A Aneel aprovou a redação do edital do leilão de transmissão (1/2020) que será realizado dia 17 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. A previsão é a de que o certame movimente R$ 7,34 bilhões em investimentos e gere cerca de 15 mil empregos diretos. A minuta do edital já tinha sido aprovada em agosto, mas agora acatou alterações pedidas por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Serão negociados 11 lotes, com a contratação de 1959 km de linhas de transmissão e 6420 MVA em capacidade de transformação. Eles atenderão demandas em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os dois últimos são os estados com o maior número de novas instalações a serem licitadas. Os prazos de conclusão das obras variam de 42 a 60 meses.

Segundo a Aneel, dois lotes apresentam empreendimentos de revitalização de instalações. É o caso do lote 5, que envolve a subestação 230/13,8 kV Porto Alegre 4, atualmente gerida pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. A concessionária, em processo de desestatização, solicitou alteração no edital para permitir a transferência de controle societário antes da entrada em operação das instalações concedidas.

Já os empreendimentos do lote 11, atualmente sob responsabilidade da Amazonas-GT, serão leiloados porque a concessionária optou por não renovar o contrato de concessão. O vencedor do lote 11, além das novas instalações, receberá a administração, operação e manutenção dos ativos existentes, além da atribuição de revitalizar essas instalações.

A Amazonas GT, que foi separada da distribuidora do estado controlada pela Eletrobras para permitir sua privatização, manifestou interesse em participar do certame, o que foi autorizado pela Aneel. Como está planejado que a empresa será incorporada pela Eletronorte no curto prazo, para depois ser extinta, a Aneel vai considerar o patrimônio líquido da Eletrobras para aceitar sua participação.

De acordo com a Aneel, os leilões de transmissão promovidos pela agência desde 1999 atraíram R$ 230 bilhões em investimentos. Até 2022, a expectativa é de proporcionar mais R$ 28 bilhões em construção de empreendimentos de transmissão e R$ 60 bilhões em licitações de geração, com a criação de 600 mil empregos diretos.

Para ter acesso a todos os lotes do leilão, acesse bit.ly/2IpvUpo