O ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico começou a receber no dia 1º de setembro as ofertas de redução voluntária de demanda de energia elétrica (RVD). A ação, determinada pela Portaria MME 558/2021, é operacionalizada por meio de ferramenta no Portal de Relacionamento do ONS, o SINtegre. Para as ofertas de setembro, a data limite de recebimento é 10/9/21. Para outubro, a data limite é 17/09/21.

O mecanismo de RVD prevê ofertas de redução de demanda de energia elétrica por consumidores do Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou agentes agregadores de demanda desses consumidores, considerando reduções de 4 ou 7 horas em horários pré-determinados pelo ONS e oferta mínima de 5 MW em cada hora durante todo processo.

Os produtos mensais são limitados a seis meses, mediante aprovação do CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, desde que haja confirmação diária da disponibilidade por parte do agente ofertante e aceite do ONS, observadas a otimização do custo total de despacho do sistema e a segurança operativa.

Para o envio das ofertas, os agentes adimplentes habilitados na CCEE devem acessar o SINtegre, onde deverão apresentar sua proposta com informações sobre o período de início e fim da oferta, limitado de um a seis meses. São necessárias as especificações sobre dias da semana da oferta conforme grade horária disponibilizada pelo ONS; o submercado; volume da oferta (em MW para cada hora de duração), com valor mínimo de 5 MW por submercado. Não serão aceitos valores decimais inferiores a 1 MW em razão dos processos de programação e operação do ONS.

Além disso, a oferta precisa conter preço em R$/MWh para o montante ofertado, o período de redução da oferta (4 horas ou 7 horas), sendo que não serão aceitas ofertas com horas coincidentes para o mesmo dia. É necessário ainda dizer qual o perfil da RVD por carga (geração própria, eficiência, processo produtivo ou deslocamento); o montante de deslocamento com dia e horário; e o barramento da rede de simulação do ONS no qual a carga do consumidor se encontra direta ou indiretamente conectado.