A geradora de energia renovável Omega lançou um movimento para defender a rápida abertura do mercado livre de energia para todas as classes de consumidores no Brasil. Trata-se do Movimento Luz Livre, cujo propósito foi apresentado em ações na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Federal, em Brasília, no dia 26 de outubro.
A manifestação na capital federal foi protagonizada por 70 bonecos infláveis de 3,5 metros na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional, com faixas alusivas às principais demandas do movimento. Como proposta, o movimento pede a aceleração de abertura do ACL a todos os consumidores até 2023, prazo inferior aos cronogramas dos projetos de lei em discussão no país e que visam abrir o mercado.
O PL 414/2021, já aprovado em março no Senado e em tramitação na Câmara, estipula abertura gradual, que seria ampliada apenas a partir de 2024. Já o PL 1917/2015, que será votado no dia 9 de novembro, estabelece a abertura completa para 72 meses após sua regulamentação e é considerada a mais lenta por agentes do mercado, sobretudo comercializadores de energia. A Omega defende que a sua proposta de abertura seja incluída no PL 414/2021.
Atualmente só podem acessar o mercado livre, como consumidores especiais (apenas de energias incentivadas), empresas com demanda contratada entre 500 kW e 1,5 MW, e acima desta última potência como livres de fato. O movimento promove ainda uma petição que pode ser assinada por qualquer pessoa no site https://www.movimentoluzlivre.com.br .
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