Os leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2021 foram marcados para o dia 3 dezembro. O edital dos dois certames foi aprovado no dia 26 de outubro pela diretoria colegiada da Aneel, que também deliberou sobre a realização dos leilões por meio da plataforma virtual da CCEE, e estabelece as regras para a negociação de energia elétrica de empreendimentos de fontes hídrica e térmica a biomassa, a gás natural, a gás de processo e a carvão mineral nacional, com início de suprimento em 2022 e 2023.

O leilão A-1 negociará apenas produtos por quantidade, para empreendimento de quaisquer fontes, com início de suprimento previsto para 01/01/2022. Para o leilão A-2, é prevista a oferta de produtos por disponibilidade, para empreendimentos termelétricos a gás natural, a gás de processo, a carvão mineral nacional e a biomassa, com Custo Variável Unitário (CVU) ou com CVU nulo, e por quantidade, para empreendimentos das demais fontes. Os contratos decorrentes dos dois certames terão prazo de dois anos.

Os preços iniciais para os dois certames, definidos pelo MME, serão de R$ 240/MWh para o A-1, do qual participarão apenas usinas ofertantes do produto quantidade, e de R$ 200/MWh para os produtos quantidade e disponibilidade participantes do A-2.

A Consulta Pública 045/2021, que debateu o conteúdo do edital do leilão, recebeu 16 contribuições de sete participantes.  O aviso de licitação, o edital e os anexos foram publicados no dia 28 de outubro e estão disponíveis no site da Aneel.



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