Depois de ter sido suspensa em junho por falta de propostas, a venda de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH) da Cemig foi retomada com a publicação no dia 23 de setembro de novo edital de leilão público.

O certame está previsto para ocorrer no dia 5 de dezembro deste ano, com o valor mínimo de R$ 29,1 milhões, em lote único. Estão sendo leiloadas as UHEs Marmelos, em Juiz de Fora; Martins, em Uberlândia; e Sinceridade, em Manhuaçu; e a PCH Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, todas em Minas Gerais.

As usinas, em operação comercial, tiveram seus prazos de concessão prorrogados em razão das compensações realizadas recentemente pela União ao parque hidrelétrico nacional. Com exceção da PCH Machado Mineiro, as demais usinas têm 70% da energia gerada contratada pelo sistema de cotas até 2046, com a disponibilidade de negociação de 100% da geração durante o período de prorrogação das concessões.

Com a descrição dos ativos e demais informações do processo disponíveis no portal de compras da Cemig, para o certame, foram flexibilizados os requisitos de habilitação técnica. A novidade, em relação ao edital anterior, é que não há mais a exigência de que o proponente possua experiência em gestão e operação de usinas, desde que apresente contrato com empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte das que são objeto da presente alienação. 

Além disso, o valor do depósito em conta vinculada, que deverá ser feito pelo vencedor da licitação, foi reduzido para 10% do preço, na assinatura do contrato de transferência onerosa do direito de exploração das usinas. A complementação será feita por garantia de fiel cumprimento, no valor de 90% do preço.

Eficiência energética - A Cemig publicou o edital do primeiro processo de captação de projetos de inovação com foco em eficiência energética, realizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE Aneel) da companhia. A ideia é colocar em prática projetos piloto com soluções inéditas, segundo comunicado da estatal mineira.

O documento prevê desafios organizados com base no potencial de eficiência energética e tecnologias emergentes, com foco nas demandas estratégicas da Cemig e do estado de Minas Gerais. As propostas devem abordar tecnologias e soluções de eficiência para cidades, edificações, indústria, agronegócio, vilas e comunidades, sistemas de saneamento, iluminação pública, gestão da energia e educação em eficiência energética.

De acordo com comunicado da empresa, os projetos devem ser capazes de responder a uma questão: como atender ao aumento da demanda de energia de uma forma sustentável? O prazo para submissão das propostas vai até 18 de dezembro. Os resultados serão divulgados até 30 de janeiro do próximo ano. Os interessados poderão consultar o regulamento e seus anexos no site do Inova Cemig.