Foram aprovadas pela Aneel a homologação e adjudicação do Leilão de Reserva de Capacidade, destinado a contratar potência e energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, novos e existentes, com início do suprimento em 1º de julho de 2026. A autorização da Aneel se refere a sete geradoras térmicas: Global I, Global II, Potiguar, Potiguar III; Geramar I, Geramar II e Viana.

A homologação e adjudicação ocorre após decisões judiciais que permitiram a habilitação dos proponentes. As usinas Global I e Global II, da Companhia Energética Candeias, têm 126,5 MW cada de disponibilidade de potência. Da Companhia Energética Potiguar, a UTE Potiguar tem 45,5 MW e a Potiguar III, 48,5 MW. A Gera Maranhão é proprietária da Geramar I, com 145,5 MW, e Geramar II, também com mesma potência. Já a UTE Termelétrica Viana tem 166,4 MW.

O leilão de reserva de capacidade foi realizado em 2021, sendo o primeiro do gênero no Brasil. A partir de julho de 2026, os empreendimentos contratados deverão oferecer a potência pelo preço ofertado no leilão sempre que o ONS - Operador Nacional do Sistema solicitar o despacho em momentos de pico da demanda dos consumidores.

A homologação é o ato pelo qual se ratifica o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Já pela adjudicação a administração pública indica o contratante escolhido e lhe atribui o objeto da licitação. Assim, para que haja a homologação e a adjudicação, é necessário que a etapa de habilitação tenha sido concluída.