A Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, do governo do estado de São Paulo, abriu dia 6 de outubro chamada pública para empresas interessadas em implantar usinas solares fotovoltaicas flutuantes na represa Billings, na zona sul da capital paulista.
As propostas apresentadas devem envolver usinas com potências entre 1 MWp e 30 MWp em quatro locais pré-estabelecidos na represa. Após análise dos documentos entregues e previstos no edital, a Emae selecionará as melhores propostas.
Depois do cadastramento dos projetos nos órgãos reguladores, a estatal e as empresas escolhidas deverão constituir SPE - Sociedade de Propósito Específico para implantar as usinas, cuja energia será comercializada nos Ambientes de Contratação Regulada (ACR) e Livre (ACL).
Os empreendimentos poderão ser explorados até o término da concessão do complexo hidrelétrico Henry Borden, o que ocorrerá em 31 de novembro de 2042, ou em outro prazo a ser definido pela Aneel no ato da outorga das usinas. A participação da Emae na sociedade se dará por meio de capital ou bens, incluindo disponibilização dos locais para a implantação dos empreendimentos e sua experiência e capacitação na geração de energia elétrica, devendo ter participação no resultado da venda da energia gerada.
O edital foi definido depois que um projeto piloto instalado no lago da represa, em fevereiro deste ano, demonstrou a viabilidade. Com 100 kWp, essa miniusina flutuante (veja foto) operou durante três meses, envolveu R$ 450 mil de investimento e foi fruto de parceria entre a Emae e a empresa Sunlution. Os flutuadores foram fornecidos pela Sunlution (com tecnologia da francesa Ciel et Terre) e a BYD doou 300 módulos policristalinos produzidos em sua fábrica em Campinas, SP.
Poderão participar da chamada pública para as futuras usinas empreendedores detentores de projetos e empresas investidoras, além de instituições financeiras e fundos de Investimentos, qualquer interessado privado ou público, isolado ou em consórcio.
Os procedimentos para participação e critérios de análise e a ficha de cadastro de interesse poderão ser obtidos no endereço www.emae.com.br. As inscrições devem ser feitas no período de 06/10/2020 a 09/12/2020. Para maiores informações, os interessados devem contatar a assessoria especial para captação de negócios da Emae pelo e-mail chamadapublica02.2020@emae.com.br.
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