A geração distribuída vai manter sua rota de crescimento no País nos próximos dez anos, embora a um ritmo ainda incerto, tendo em vista a indefinição sobre a retirada ou não dos incentivos para o setor. O uso das baterias nos sistemas também desperta questionamentos, principalmente de ordem financeira, mas a depender de alguns fatores pode se desenvolver mais na década. Foi com essa perspectiva cheia de indefinições que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou dia 2 de julho o caderno “Micro e Minigeração Distribuída e Baterias”, documento que vai integrar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031.

Com as mudanças regulatórias em curso, ainda à espera da revisão da resolução 482, que discute a retirada ou modificação de incentivos ao setor, assim como a prevista introdução da tarifa binômia para consumidores de baixa tensão, a EPE projetou cinco cenários para a GD até 2031 e elegeu um deles como o de referência para o PDE 2031. Trata-se do cenário “verão”, considerado o mais provável e que mantém incentivos moderados, com a previsão de cobrança escalonada da TUSD Distribuição, TUSD Transmissão e da TUSD Encargos, além da cobrança da tarifa binômia. Nesse contexto, a previsão é GD chegar a uma potência instalada de 26,4 GW em 2031, sendo adotada por 3,2 milhões de unidades consumidoras, com geração anual de 4,3 GWm, atraindo investimentos de R$ 71 bilhões de 2022 até o ano-referência.

Nas outras simulações, a EPE parte do pior cenário, o primavera, em que há remoção dos incentivos no sistema de compensação de energia e a adoção da tarifa binômia. Nessa hipótese, a projeção cai para 22,8 GW, geração de 3,7 GWm, 2,7 milhões de consumidores e R$ 56 bilhões de investimentos. Em um cenário acima, baseado em proposta da Aneel, similar ao anterior, mas sem a tarifa binômia, há pequena melhora, com mesma potência projetada que o cenário-referência, com 3,1 milhões de consumidores, geração de 4,4 GWm e investimentos de R$ 70 bilhões.

Já o melhor cenário, o superior, considera a manutenção das regras vigentes para GD, o que faz a projeção aumentar para uma potência instalada de 41,6 GW, com geração anual de 7,7 GWm, com 4,9 milhões de conectados à rede e atraindo investimentos na década de R$ 138 bilhões. Em um cenário um pouco pior, o chamado Fio B Gradual, baseado no PL 5829/2019, com cobrança gradual da TUSD a partir de 20% em 2023 até 100% em 2031, a projeção cai para 36,5 GW, 7 GWm de geração, investimentos de R$ 120 bilhões e 4,1 milhões de consumidores.

Já para o mercado de baterias, a EPE chama a atenção para a necessidade de diminuição de alíquotas de importação, hoje consideradas altas. Dessa forma o País poderia se beneficiar da projeção de que haverá uma queda no capex de baterias de íon-lítio de 8,3% ao ano até 2030. Com esse percentual aplicado no período de 2021 a 2031, o preço final chegaria a R$ 1700/kWh em 2031, contra os atuais R$ 4000/kWh.