Na avaliação da consultoria Greener, o ano de 2023 aponta para a manutenção dos bons indicadores que fizeram o setor solar fotovoltaico bater recorde de crescimento em 2022, passando a responder hoje por 11,6% da capacidade total de energia produzida no País, com 25 GW de potência instalada, segundo acompanhamento da Aneel.

Para o diretor da consultoria, Marcio Takata, o primeiro indicador que deve manter-se em 2023, com possibilidade de amenizar possíveis efeitos negativos das mudanças regulatórias recentes, é a redução de preços nos sistemas fotovoltaicos. "Depois de dois anos de elevação, tivemos em 2022 uma redução no preço dos equipamentos, e a tendência pode ser mantida para este ano, em um importante contraponto às mudanças regulatórias e à redução da parcela compensável dos créditos de energia para o consumidor final", disse durante recente webinar, se referindo ao cronograma de redução dos subsídios do fio B para o setor, instituído pelo marco regulatório.

Um outro indicador positivo especificamente para o setor em 2023 é a grande probabilidade de as tarifas de energia no Brasil ainda se manterem elevadas, acompanhando a série de altas registradas desde 2017. "Não vemos um forte potencial de redução dessas tarifas", avaliou Takata. Para ele, o cenário deve influenciar positivamente na viabilização de projetos de geração distribuída, a despeito das alterações tributárias da Lei Complementar 194/2022, que reduziram a alíquota e mudaram a base de cálculo das tarifas de energia.

Apesar da perspectiva animadora, para o diretor da Greener, a forma como o crescimento da fonte ― principalmente no caso da microgeração distribuída, ainda o “motor” do setor ― se dará a partir de 2023 depende também do comportamento de mercado diante dos dois novos cenários estabelecidos pela Lei 14.300/2022: o de empreendimentos que solicitaram acesso até 6 de janeiro deste ano e obtiveram o direito adquirido de subsídio do fio B até 2045 ― fator que incentivou a aceleração do mercado em 2022; e o daqueles que fizeram solicitação após a data limite e agora estão submetidos às novas regras.

"Além da nova regulação, houve ainda mudanças no aspecto tributário com a LC 194/2022. O preço da energia caiu em função da redução da alíquota e da mudança na base de cálculo do ICMS, o que diminuiu o retorno de investimento. Então, esses pontos vão determinar a atratividade e o ritmo de crescimento da geração distribuída em 2023", projeta o executivo.