O custo de operação e manutenção dos sistemas isolados de energia solar fotovoltaica na Amazônia devem pressionar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo da tarifa de energia elétrica pago pelos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). A conclusão é de estudo da TR Soluções.
Para a consultoria especializada em tarifas de energia, o encarecimento do encargo ocorrerá mesmo com a prevista redução da carga atendida por meio de usinas termelétricas a diesel na região, que deve diminuir de 3801 GWh previstos para 2024 para 1835 GWh em 2027, em razão da interligação de sistemas isolados ao SIN, principalmente em Roraima em 2025.
Isso porque essa redução será compensada pela evolução dos custos de operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas instaladas por meio de programas federais de universalização de energia. A Resolução Normativa 1.016/2022 da Aneel aponta um valor de referência de R$ 6.646,67 por MWh (relativo a 2015), ou seja, de R$ 10.753,80 por MWh em valores atuais. Considerando a quantidade de sistemas prevista para a região, o impacto anual na CCC deve ser da ordem de R$ 1,3 bilhão em 2027.
Além disso, segundo o estudo da TR, caso as regras atuais se mantenham o orçamento da conta deve aumentar por conta das despesas das distribuidoras com sobras de energia; flexibilização das perdas; e descontos no valor médio considerado para a energia usada pelos consumidores no SIN (ACRmédio, usado para o cálculo da compensação das distribuidoras), entre outros pontos.
O orçamento da CCC para 2023 é de R$ 12 bilhões, o correspondente a 36% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As projeções indicam que, em 2027, o custo da CCC deve seguir na faixa de R$ 11 bilhões por ano.
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