Com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal pretende incentivar a produção de lítio no País. A iniciativa está incluída no eixo “pesquisa mineral” do programa, que deverá dispor de recursos de cerca de R$ 340 milhões.

De acordo com Reinaldo Garcia, diretor de programa da secretaria executiva do MME – Ministério de Minas e Energia, deverão ser realizadas pesquisas para o desenvolvimento da cadeia e da produção de lítio no Brasil. “Trata-se de um assunto importante para o desenvolvimento econômico do País. O lítio é um mineral fundamental dentro do processo da política de transição energética por causa das baterias”, disse Garcia nesta terça, 28, durante sua apresentação no congresso Intersolar South America, que acontece em São Paulo até 31 de agosto. A meta é de que o Brasil seja um vetor de produção de lítio e de sistemas de armazenamento de energia. A iniciativa deverá contar com a participação da China. De acordo com o diretor, o plano ainda deverá ser detalhado. “A vinda de um fabricante chinês é uma sinergia para que isso seja desenvolvido”, disse. Recentemente, a chinesa BYD anunciou a instalação de um complexo fabril em Camaçari, na Bahia, sob investimento de R$ 3 bilhões, composto por três células fabris: uma dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos, outra a automóveis híbridos e elétricos e a terceira voltada ao processamento de lítio-ferro-fosfato.

Para o setor eletroenergético, o novo PAC prevê no total investimentos de cerca de R$ 600 bilhões. Para a geração renovável, deverão ser alocados cerca de R$ 80 bilhões. Outro importante segmento nesse eixo é a área de transmissão de energia, que deverá receber recursos de cerca de R$ 90 bilhões, com vistas a proporcionar o escoamento da energia renovável gerada no Nordeste e no norte de Minas. Até março de 2024, serão realizados mais dois leilões (o primeiro certame ocorreu em junho): um em dezembro próximo, que contempla a linha Graça-Aranha, considerada uma importante obra para escoamento da energia excedente, que integrará a subestação Graça Aranha, no Maranhão, à subestação Silvânia, em Goiás; e outro em março do ano que vem, que inclui obras importantes para transmissão de energia dos estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia. Os certames somam cerca de R$ 60 bilhões de investimentos, e preveem a implantação de 17 mil quilômetros de linhas e 20 mil MVA de transformação.

Para o programa Luz para Todos, o PAC deverá destinar aproximadamente R$ 13,6 bilhões. O projeto prevê beneficiar 1,2 milhão de pessoas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Iniciado em 2003, o programa já destinou R$ 24,3 bilhões para proporcionar acesso à energia para 3,6 milhões de famílias residentes em áreas rurais e na Amazônia Legal. Outro foco é o projeto Energias da Amazônia, que tem como meta a descarbonização da Amazônia a partir da modernização do fornecimento elétrico e redução em cerca de 70% do consumo de óleo diesel até 2030, e conta com investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, visando beneficiar 3,1 milhões de pessoas. “É um programa importante, haja vista os dispêndios de CCC na Amazônia que atingem cerca de R$ 10 bilhões por ano. Então é uma iniciativa no sentido também de reduzir a tarifa do consumidor brasileiro”, afirmou Garcia.

O diretor também destacou a necessidade de outras políticas públicas para a expansão da matriz elétrica renovável, com foco na industrialização com bases mais sustentáveis e tecnológicas, adaptação climática e desenvolvimento socioeconômico, entre outros aspectos. Nesse pacote, está incluído o Programa Nacional do Hidrogênio. De acordo com Garcia, o combustível tornou-se vedete na estratégia de clima de diversos países, incluindo o Brasil, principalmente por oferecer uma alternativa para setores de difícil descarbonização e possibilitar o armazenamento de energia. “O MME está bastante sensível quanto à importância do desenvolvimento do mercado de hidrogênio no Brasil e isso faz parte da nossa política”. Citando dados da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, Reinaldo destacou que o potencial brasileiro para produção de hidrogênio renovável é de cerca de 19 milhões de toneladas por ano. Atualmente, os projetos estão concentrados principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste.