Em função de uma série de questionamentos sobre sua relação com consumidores e empresas que pleiteiam conexão de sistemas de geração distribuída à sua rede, a Cemig realizou nesta quarta-feira, 18, reunião com entidades do setor de GD, parlamentares estaduais, OAB , Crea-MG e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG. O objetivo, segundo a empresa, foi “apresentar informações técnicas e as etapas obrigatórias que devem ser cumpridas pela Companhia na análise de pedidos de conexão de energia. Essas etapas são determinadas pela Aneel.” Já um comunicado do Inel - Instituto Nacional de Energia Limpa afirma que “no encontro foi discutido o alinhamento técnico sobre a reprova de projetos por inversão de fluxo e a resposta que vai ser dada para os consumidores de energia que aguardam solução para seus projetos.”

A reunião aconteceu em sequência a uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa sobre o assunto, em 24 de agosto, e de uma reunião de representantes do Inel e do MSL – Movimento Solar Livre com o governador Romeu Zema, ocorrida no início deste mês. Na audiência pública, que além de Inel e MSL contou com participação da Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, da ABGD - Associação Brasileira de Geração Distribuída, da Cemig e de dezenas de integradores, foram denunciadas barreiras impostas pela empresa aos pedidos de ligação de sistemas de micro e minigeração à sua rede de distribuição, sob alegação de “fluxo reverso”, aliadas ao que seriam ações de concorrência desleal por parte da integradora de energia solar pertencente à própria estatal, a Cemig Sim. Já na reunião com o governador, as entidades entregaram documentos solicitando do executivo estadual fiscalização administrativa da atuação da Cemig nessa área.

Nesta quarta-feira, os diretores de Distribuição, de Relações Institucionais e de Regulação da Cemig expuseram o saturamento na capacidade de injeção de carga em regiões como o Norte de Minas, em que a empresa “identificou impactos no sistema elétrico, notadamente risco de inversão de fluxo de potência em transformadores de subestações e disjuntores de alimentadores”, casos em que “a Cemig segue os procedimentos determinados pela Aneel’, dia a nota da empresa. Também destacaram um plano de investimento de R$ 18 bilhões para ampliação do número de subestações em 50% e construção de mais 30 mil quilômetros de rede trifásica, “o que está contribuindo para a melhoria do fornecimento de energia em Minas e a construção de novas usinas fotovoltaicas”.

Na mesma reunião, os representantes do Inel e do MSL propuseram um acordo de resolução, encaminhado aos integrantes da Cemig, “solicitando uma concordância em um prazo de resposta de até no máximo 15 dias”, afirmaram as entidades via redes sociais. Nesse documento, sugerem que para pedidos de conexão abaixo de determinados limites de potência “não se discuta a questão de fluxo reverso”, disse o presidente do MSL, Hewerton Martins. “Isso num primeiro momento, para que haja um ‘oxigênio’ [para os pleiteantes]. Caso a Cemig vá reprovar algum projeto, nós colocamos as premissas , que são seguir os artigos da resolução da Aneel na íntegra”, afirmou. De acordo com Martins, a Absolar, a ABGD e o Crea-MG, também presentes à reunião, deram seu “de acordo” ao documento. Já a Cemig declarou em que as demandas “serão analisadas tecnicamente e respondidas.”