A Aneel, por meio de parceria com agência alemã de fomento GIZ, vai contratar uma consultoria para fazer uma avaliação inicial dos custos e benefícios da geração distribuída no Brasil e que servirá de base para a obrigação da agência, estabelecida pelo marco legal (lei 14.300), de calcular os custos e atributos ambientais da modalidade, que devem servir para remunerar a fonte a partir de 2029, quando os subsídios dos projetos de GD acabam.

A informação é do superintendente de regulação de serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica da Aneel, Carlos Alberto Mattar, que participou de painel nesta terça (27) do congresso Intersolar 2024, em São Paulo. Segundo ele, ainda não é possível dizer quando o processo estará pronto, que estará sob responsabilidade de três superintendência das Aneel: de Regulação do Serviço de Transmissão e Distribuição, de Regulação de Mercado e a Superintendência de Regulação Tarifária.

O papel da Aneel de estabelecer os cálculos procede o recebimento da publicação no começo de 2024 de resolução com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética, que por sinal sofreram atraso de um ano e meio, já que pelo marco legal tinham o prazo de julho de 2022.

A Absolar, aliás, realizou estudo em 2023 com a consultoria Volt Robotics para se adiantar aos cálculos dos custos e benefícios de GD. Segundo as conclusões, que foram apresentadas ao MME e Aneel, haveria uma economia líquida de R$ 84,9 bilhões até 2031 na conta de luz e os benefícios líquidos na modalidade teriam valor médio de RS$ 403,9/MWh.

Segundo Rodrigo Sauaia, da Absolar, para chegar ao cálculo, o estudo levou em consideração que a geração distribuída agrega energia que deixa de ser contratada em leilões e de outras fontes. “Menos usinas precisam ser construídas e isso seria pago pela sociedade brasileira “disse.

Além disso, ele aponta também a diminuição na necessidade de linhas de transmissão e distribuição, investimento em infraestrutura e a redução nas perdas elétricas, “porque a energia é gerada junto da carga, junto dos pontos de consumo, dentro das cidades”, afirmou.

O cálculo da Volt Robotics também se funda na não necessidade de gastos com queima de combustíveis fósseis. “E a parte ambiental disso não monetizamos no estudo, assim como a parte social, com a geração de empregos, só o aspecto financeiro”, completa.