As usinas solares fotovoltaicas de geração centralizada já somam perdas próximas dos R$ 300 milhões por conta dos cortes de injeção de energia na rede, provocados por eventos de restrição de operação por constrained-off do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ONS. A informação é do presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, que participou nesta terça (27) de coletiva de imprensa na abertura da Intersolar 2024, em São Paulo.

Segundo ele, os chamados curtailments, que foram intensificados a partir da postura conservadora adotada pelo operador após o apagão de 15 de agosto de 2023, chegam a limitar de 20% até 70% ao mês da produção de vários empreendedores. Os números chegaram a ser mapeados pela consultoria Volt Robotics, com base em dados da CCEE, dos próprios geradores e em comparações com a disponibilidade de recursos solares durante a época das restrições.

“Isso é preocupante porque as empresas não têm folego infinito. Têm contrato para cumprir, inclusive com financiadores, instituições públicas e privadas que financiaram os projetos. Estão em situação delicada porque precisam pagar esses empréstimos, disse.

A situação estava próxima de ser resolvida, com liminar obtida tanto pela Absolar como pela Abeeólica para ressarcimento das perdas em rateio na CCEE, mas que foi derrubada por outra ação da Aneel. O desembargador que acolheu o recurso da agência, porém, não o fez pelo mérito da liminar, mas pelo caráter de urgência, que foi removido, explica Sauaia.

O argumento acolhido foi o de que não seria risco do negócio os cortes, já que os motivos não eram influenciados pelos geradores.

A Absolar, continua o executivo, entrou com agravo contra a decisão. E no momento está no aguardo da decisão para retomar a urgência do ressarcimento junto à CCEE. Antes da judicialização, a Absolar tentou a via regulatória diretamente com a agência. A posição apresentada pela Aneel, contudo, não agradou.

“A Aneel foi extremamente restritiva com os empreendedores, autorizando o ressarcimento financeiro de apenas alguns tipos muito específicos de cortes, entre as várias alegações do ONS, como restrição elétrica ou estabilidade da rede. E na maioria das vezes a Aneel entende que é risco de negócio”, explicou.

Sauaia explica ainda que, além da via judiciária, a Absolar busca outras saídas para o problema. Uma alternativa foi procurar o MME para que seja revisto o procedimento automático de revisão da garantia física das usinas. Na avaliação, se for mantido o procedimento, pelo qual é avaliada se a geração das usinas é compatível com a potência, o que cai com o tempo de operação, com bases nos dados de geração de 2023 haverá a cortes “absurdos” na capacidade de geração. “Aí o prejuízo será perene, porque as usinas deixam de ter aquela energia para comercializar no sistema”, completa.

A Abeeólica, associação dos parques eólicos que divulgou recentemente ter perdas ainda maiores com o curtailment, de R$ 700 milhões (seu fator de capacidade é maior do que as solares e os cortes começaram antes na fonte), já conseguiu que o procedimento de revisão de garantia física fosse suspenso.