A Aegea venceu a disputa da Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto consiste na concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 99 municípios do Pará, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas. Estão previstos mais de R$ 15 bilhões em investimentos em 40 anos de contrato. O leilão foi realizado no dia 11 de abril na sede da B3, em São Paulo. Hoje, os índices de atendimento de água e esgoto no Pará — 55,4% e 9,2%, respectivamente — estão abaixo da média nacional (84,9% e 56%) e da região Norte. 

A Aegea sagrou vencedora do(s) bloco(s) A, B e D. No leilão, o consórcio vencedor apresentou proposta de outorga fixa de R$ 1,168 bilhão no Bloco A, de R$ 140,9 milhões no Bloco B e de R$ 117,8 milhões no Bloco D. Inicialmente, o governo do Pará faria o leilão de um quarto bloco, o lote C, porém, não houve entrega de ofertas pelo projeto, que deverá ser reformulado e novamente ofertado à iniciativa privada. O bloco inclui 27 cidades com 800 mil habitantes.

A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém, como Ananindeua, Marituba e a própria capital. Já a universalização do esgotamento sanitário nos blocos B e D, com 90% de atendimento, deverão ser atingidas até 2039.

A Aegea acredita que a inclusão sanitária é vital para o acesso universal à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto. No Estado, por meio da unidade Águas de São Francisco, em Barcarena, recentemente, lançou o programa “Trata Bem Barcarena”. Com um investimento de R$ 150 milhões, a iniciativa visa a universalização do saneamento até novembro de 2025, beneficiando cerca de 120 mil pessoas, antecipando em quase 10 anos os investimentos previstos. No ano em que o Pará sediará a COP30, Barcarena se transformará na 1ª cidade do Estado a atender as metas do marco legal do saneamento. Já Novo Progresso recebe novas redes de água e uma nova ETA - Estação de Tratamento de Água será construída ainda este ano, acompanhando o desenvolvimento da cidade. Com a vitória, a Aegea passa a operar em 865 municípios de 15 estados, agregando expertise e diferentes modelos de contrato para atender a mais de 37 milhões de pessoas no país.

A Cosanpa - Companhia de Saneamento do Pará, empresa estadual atualmente responsável pela prestação dos serviços, permanecerá como produtora de água tratada nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, situados no Bloco A. Nos demais municípios, as novas concessionárias serão responsáveis pela prestação integral dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.



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