Hellen Souza, da redação

 

Mesmo diante do cenário global de desaceleração econômica, o setor petroquímico tem sinais positivos no horizonte, especialmente após o anúncio da retomada do regime especial de tributação para a indústria química (REIQ), pelo Governo Federal, que deverá fomentar investimentos e impactar a disponibilidade de matéria-prima para a indústria de transformação de plásticos.

 

O programa que beneficia a indústria química em geral foi criado em 2013, e prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração, reduzindo a diferença de custos entre os insumos ofertados por empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais. Durante o governo anterior, de orientação liberal, o programa foi alvo de medidas provisórias visando à sua extinção devido ao entendimento de que se tratava de um benefício contrário à lei da oferta e da demanda.

O decreto que retoma oficialmente o REIQ foi assinado no último dia 24 e estabelece que, para obter a isenção, as centrais e indústrias químicas deverão firmar um termo junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil se comprometendo a cumprir normas relacionadas à segurança e medicina do trabalho; tomar medidas de compensação ambiental; manter regularidade em relação a débitos tributários e previdenciários; adquirir certificados relativos a reduções verificadas de emissões (RVE) de gases de efeito estufa (GEE), além de manter em seus quadros funcionais uma quantidade de empregados igual ou superior ao verificado em 1º de janeiro de 2022.

 

Para Maurício Jaroski, diretor de Economia Circular da Maxiquim, a retomada do REIQ é um sinal positivo, pois fortalece e torna mais competitiva uma indústria de base e toda a cadeia adiante dela, que abastece todo o parque fabril brasileiro, funcionando assim em prol da indústria nacional. A desoneração, no seu entender, promoverá a substituição de importações de insumos, ajudando a reduzir o déficit da balança comercial do setor químico. “A indústria química vem crescendo, mas com base na importação de insumos, e isso gera um déficit que só aumenta ano a ano. O REIQ é um primeiro passo para essa indústria ter um suspiro de competitividade, retomando investimentos e voltando a competir no cenário global”, avaliou.

 

E a indústria de transformação?

 

Flávio Silva, sócio-diretor da Ohxide, compartilha da mesma opinião, mas pondera que as particularidades econômicas locais comprometem a isonomia e acabam levando à necessidade de políticas especiais: “O ideal seria que todo o setor conseguisse viver sem a necessidade de um benefício mas, dadas as condições no nosso País, ao menos, teremos algum alento quanto a investimentos na cadeia”.

O analista considera que o REIQ é um benefício muito importante para o setor petroquímico, e desde sua criação já gerou muitas divisas para as principais empresas do setor. Para ele, a volta da isenção é bem-vinda, especialmente para Braskem, pois, em um momento de possível venda da empresa, é muito bom receber essa “turbinação” na sua avaliação. “O grande desafio que o Governo deveria fazer cumprir, no entanto, é a passagem do benefício através da cadeia, ou seja, fazer chegar na indústria de transformação de plásticos. Muitas vezes esse tipo de iniciativa só traz benefício para o elo da cadeia onde ele é aplicado diretamente”, finalizou Flávio.

 

Foto: mmmx/Shutterstock

 

 

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