Hellen Souza, da redação

 

 

No final do mês de maio o setor produtivo comemorou a sanção do Projeto de Lei 2/2024, que cria um mecanismo fiscal visando reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidentes sobre a aquisição de bens de produção como injetoras, extrusoras e sopradoras, ao reduzir o prazo de cálculo da depreciação para dois anos.

 

A condição especial vale para máquinas e equipamentos adquiridos entre a data da regulamentação do texto – que deve acontecer ainda este mês – até 31 de dezembro de 2025. O projeto permite que a empresa inclua no cálculo desses impostos 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for comprado e instalado, e os demais 50% no ano seguinte. Em condições normais, os valores associados à depreciação são distribuídos ao longo de sua vida útil do bem, em prazos superiores a dez anos.

 

Amilton Mainard (foto), presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios para a Indústria do Plástico (CSMAIP) da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), avalia que o impacto da medida sobre o setor será imediato. Em viagem à Argentina para participar da feira Argenplás, ele comentou que o detalhamento do programa virá com a regulamentação que é esperada para as próximas semanas, beneficiando todos os 46 setores fabricantes representados pela Abimaq e injetando indiretamente 20 bilhões de reais no mercado para investimento em maquinário nos próximos dois anos.

 

Os compradores de máquinas para plásticos da indústria do plástico já reagem bem à perspectiva. Em conversas com empresários do setor, Mainard verificou que todos estão atentos à regulamentação, planejando suas aquisições. “Já há compradores segurando seus pedidos para aproveitar o incentivo, mas há também outros adiantando as suas encomendas para não perder o benefício, levando em conta que os prazos de entrega de maquinário podem ser longos”. O prazo de entrega para um equipamento de extrusão com projeto exclusivo, por exemplo, é de 7 a 8 meses, conforme avaliou o entrevistado.

 

Segundo Mainard, é possível que o projeto seja regulamentado de forma retroativa, valendo para as aquisições que forem feitas após o anúncio da medida, mas antes da regulamentação, e isso já está tendo impacto nas intenções de compra.

 

De acordo com o último Inventário PI do parque de máquinas para processamento de plásticos, predominam nas indústrias do setor os equipamentos com mais de 10 anos de uso, o que caracteriza relativo sucateamento. A medida vai incentivar a renovação desse parque, aumentando a sua produtividade e reduzindo custos operacionais.

 

Há ainda a expectativa de que o programa se torne perene, na visão de Mainard. “Mas mesmo que isso não aconteça, haverá um salto substancial na renovação do parque de máquinas nos próximos dois anos”, opinou, lembrando que a medida não consiste em renúncia fiscal, pois o montante destinado ao programa volta para os cofres do Governo na forma de arrecadação decorrente das novas compras e do aumento da atividade econômica. “Vale lembrar também que esta medida nasceu na Abimaq, e foi viabilizada neste governo”.

 

Para Mainard, as feiras Interplast – que acontece em agosto, em Joinville (SC) – e Plástico Brasil, que acontece no ano que vem em São Paulo (SP), serão os termômetros da melhora dos ânimos na aquisição de máquinas pelo setor de plásticos.

 

Informações gerais, assim como a íntegra do Projeto de Lei 2/2024 e detalhes da sua tramitação podem ser acompanhados aqui.

 

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Imagem: Abimaq/CSMAIP

 

 

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