por Flávio Silva*

 

O aumento da alíquota de importação que pode incidir sobre as resinas plásticas é um tema que volta a ser abordado devido aos rumores sobre a análise do pleito da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), sob a alegação de desequilíbrios conjunturais. Tudo isso se baseia em notícias e dados que têm sido divulgados recentemente, a exemplo do aumento do volume importado de resinas no primeiro semestre do ano e os resultados operacionais das petroquímicas, principalmente a Braskem.

 

Para seguir o raciocínio, vamos primeiro verificar o andamento do pleito e em seguida abordar alguns dados sobre o mercado de resinas.

 

Em qual estágio está o pleito?

 

No início do ano, via Abiquim, foi cadastrado o pleito no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comério e Serviços (MDIC), solicitando a alteração das alíquotas de importação das resinas termoplásticas, entre outros produtos químicos. A solicitação pede que a taxa passe dos atuais 12,6% para 20%, na maior parte das resinas. As figuras abaixo mostram os pleitos considerados que envolvem algum tipo de resina termoplástica (capítulo 39).

 

Fonte: CAMEX, MDIC, elaborado por Ohxide Consultoria 

 

Dentro do âmbito deste pleito já decorreu o prazo para manifestações, seja a favor ou seja contra, prazo este que expirou em abril deste ano. A expectativa era que o pleito tivesse sido analisado em maio. Porém, os eventos climáticos no Rio Grande do Sul fizeram com que esta análise do pleito por parte da Camex fosse postergada.

Desta forma, ele se encontra em tramitação e foi inserido na pauta do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT).

 

Não há ainda uma pauta pública sobre o que será analisado na próxima reunião do CAT, a 52ª reunião deste comitê. Esta reunião está prevista para ocorrer no dia 30 de agosto, normalmente, às 14:30h. As reuniões são mensais e sempre no final do mês. Sendo assim, caso não entre na pauta desta próxima reunião, a seguinte será em final de setembro.

No entanto, a Camex sinalizou com uma possibilidade de marcar uma reunião extraordinária em setembro para analisar o pleito, o que demonstra a disposição de dar celeridade a ele.

 

Alguns dados de mercado

 

Sobre o volume importado, no primeiro semestre deste ano entraram no Brasil cerca de 2 milhões de toneladas de resinas termoplásticas, considerando apenas as principais, enquanto, no mesmo período de 2023, foram registradas cerca de 1,4 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de mais de 40% no volume. O gráfico abaixo mostra esta comparação mês a mês:

 

Fonte: ComexStat, elaborado por Ohxide Consultoria

  

Em janeiro, principalmente, houve um acúmulo maior devido a atrasos nas entradas em novembro e dezembro do ano anterior, que ocorreram por questões logísticas. No entanto, mesmo com isso, fica claro um forte aumento nos volumes nestes meses. Especula-se que uma parte deste volume são antecipações de traders e empresas internacionais com estoque local para ter alguma vantagem quando o imposto for aumentado.

 

O fato é que a entrada foi tão forte, que se considerarmos apenas a família dos polietilenos (PE), de janeiro a junho, o market share de produtos importados ficou maior que o volume vendido pela Braskem no mercado nacional. Um dado impressionante e que não me recordo de ter ocorrido antes.

 

E aqui fazemos um link com o segundo ponto, que são os resultados operacionais. Uma das principais argumentações do pleito da Abiquim é a proteção à indústria local. E a associação justifica isso baseada nas taxas operacionais das unidades da Braskem, que em média vêm operando em cerca de 70% da capacidade. Isso, para o setor petroquímico, não é economicamente viável.

 

Em recente palestra para investidores no Santander, apresentamos alguns dados, como o mostrado no gráfico abaixo: as taxas médias operacionais das três principais resinas do País.

 

 Fonte: Empresas, elaborado por Ohxide Consultoria 

 

 

Fica clara uma forte redução das taxas do PE e do PP após 2022. O PVC é impactado pelo problema da Braskem em Maceió, AL (PVC contempla uma média de Braskem e Unipar).

 

De fato, são dados importantes para a análise. Porém, no caso de aumento das alíquotas sob esta argumentação, estará a Camex protegendo algumas poucas e importantes empresas nacionais em detrimento das milhares de empresas de transformação de plásticos (mais de 10 mil) que utilizam as resinas como matérias-primas.

 

As empresas de transformação formam a grande massa de trabalhadores do setor. São intensivas em mão-de-obra e já têm sua rentabilidade pressionada pelos fornecedores e pelos clientes, que são geralmente grandes empresas e grandes marcas (brand owners).

 

Conclusões

 

Não estamos neste artigo analisando os motivos de tanta perda de competitividade dos produtores locais, principalmente, Braskem. Porém, não considero sensata esta ação de aumento das alíquotas.

 

Desta formao País estará “empurrando para adiante” a questão da falta de competitividade entre os elos da cadeia. Minimamente, dever-se-ia considerar manter a competitividade do setor de transformação de plásticos com aumentos de alíquotas sobre produtos transformados, embora também não seja a solução ideal, uma vez que geraria aumentos em toda a cadeia e, consequentemente, perda para o consumidor final.

 

No caso de aprovação do pleito, os preços de resinas termoplásticas no mercado aumentarão, criando uma vantagem para as petroquímicas locais e também para o setor de reciclagem, que pode recompor margens e conseguir um pouco de mercado. Enquanto isso, o setor de transformação sofrerá impacto direto no custo, com queda da rentabilidade.

 

No entanto, nossa visão é que o pleito tem muitas chances de ser atendido, ou seja, de que seja aprovado o aumento da alíquoita de importação. A questão apenas é a data em que isso irá ocorrer.

 

Dúvidas, comentários e sugestões sobre este artigo podem ser enviadas para o e-mail ohxide@ohxide.com.br.

 

 

Saiba mais sobre o mercado de resinas termoplásticas na coluna Petroquímicos, de Flávio Silva, da Plástico Industrial.

 

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Imagem de abertura: AU USAnakul/Shutterstock

 

 

 Para conhecer mais sobre este mercado ou de outras resinas e suas aplicações e ainda ter acesso a uma série de outras informações, entre em contato com a Ohxide pelo e-mail ohxide@ohxide.com.br.

A empresa também elabora o relatório mensal de preços e mercado, uma publicação que cobre sete famílias de produtos (PE, PP, PVC, PET, PS, ABS e SAN) em três regiões (SP, Sul e NE).

 

 

*Flávio Silva é sócio-diretor da Ohxide Consultoria (Rio de Janeiro, RJ e Paulínia, SP) 

 

 

 

 

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