Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra - Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática, alerta que os crimes de furtos e roubos de cabos de cobre têm provocado verdadeiro apagão de telecomunicações, causando danos a pessoas e empresas que dependem dos serviços e alto prejuízo às operadoras. Em 2020, o problema afetou 6,7 milhões de usuários, 34% a mais do que em 2019, segundo dados do Conexis Brasil Digital, sindicato representativo do setor.
No ano passado, foram registradas no Brasil 96 mil ocorrências de furtos e roubos de cabos de cobre, equivalendo a uma extensão de 4,6 mil quilômetros, maior do que a distância entre os extremos brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, que é de 4,2 mil quilômetros. O volume supera em 16% o verificado em 2019. Para o mercado de telecom, os crimes significaram perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2020.

Considerando a gravidade do problema, Vivien defende a aprovação ágil dos projetos de Lei 5845 e 5846, ambos de 2016, de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), cujo relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal é Felipe Francischini (PSL-PR). Embora os crimes de furto e roubo já sejam tipificados no Código Penal brasileiro, a primeira proposta prevê sua alteração, estipulando pena de três a oito anos de reclusão para casos envolvendo cabos de cobre e equipamentos de telecomunicações.
O segundo PL estabelece sanção penal para qualquer atividade exercida com a utilização de equipamentos e cabos obtidos por meio criminoso, inibindo, assim, a receptação. “Esperamos a aprovação dos dois projetos, com a expectativa de que possam intimidar esses criminosos, que tantos prejuízos têm causado aos usuários, às operadoras e ao Brasil”, afirma a presidente da Feninfra.