A Enel do Ceará enviou um ofício no dia 19 de outubro aos provedores do estado informando que passará a cobrar pelas CTOs instaladas em postes a partir de novembro. “Além de aumentar o preço da Internet no estado, a decisão inviabilizará centenas de empresas”, diz Elgton Lucena, presidente da Link Cariri. Estima-se a extinção de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Ao todo, 1293 estabelecimentos fornecem Internet para 5,6 milhões de pessoas.

A nova cobrança da tarifa para a instalação de equipamentos em postes é discutida desde fevereiro deste ano. Após reuniões ao longo dos últimos meses, não houve acordo entre a Enel e os representantes do setor.

Na contraproposta enviada à distribuidora, os provedores solicitavam que qualquer decisão sobre a cobrança adicional esperasse a revisão da Resolução Conjunta da Anatel e Aneel, mas a Enel fez uma nova proposta com a utilização de uma tabela de escalonamento em que, à medida que a proporção de equipamentos/pontos aumenta, o fator multiplicador pelo preço do ponto, que determina a cobrança por equipamento, diminui. Ou seja, quem tivesse mais de 50%, pagaria pelo múltiplo variável de 1. Assim, na relação equipamento por poste de 10% e 20%, o múltiplo variável será 4; na relação de 30%, o múltiplo variável será 3; na relação de 40% e 50%, será 2. Acima de 50%, o múltiplo variável será 1. “A cobrança de apenas o 1x o múltiplo já inviabiliza o negócio”, afirma Lucena.

Atualmente, a taxa paga pelos provedores à distribuidora é de R$ 12 por cada poste. Sob as novas regras, o aumento da taxação seria superior a até 70%. O preço médio do serviço de Internet, hoje da ordem de R$ 70, poderia aumentar para R$ 240.

Os provedores têm até 30 de novembro para aceitar as propostas de aumento da distribuidora. Portanto, a previsão de repasse para o consumidor final já em dezembro deste ano.