O Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia criou o Grupo de Trabalho 5G com objetivo de promover ações de fiscalização preventiva integrada dos serviços de engenharias de software, computação e de telecomunicações. “Enfatizamos a necessidade imperiosa de um Acordo de Cooperação Técnica junto com a Anatel, com a qual o Confea tem convergência na atuação, do ponto de vista legal, tanto pela Lei nº 5194/1966, que rege a fiscalização exercida pelo sistema, quanto pela legislação que rege a fiscalização de empresas executada pela Anatel”, pontuou o engenheiro eletricista Jorge Luiz Bitencourt, coordenador do grupo. “A capilaridade do sistema Confea/Crea junto à Anatel será uma contribuição muito grande em prol da segurança e saúde dos usuários do sistema de telecomunicações e tecnologia da informação”, disse, durante a reunião de instalação do grupo no dia 25 de abril.

O grupo tem como objetivo não somente a mitigação de acidentes de trabalho, mas também a modernização do setor, segundo o coordenador adjunto Genilson Pavão. “Discutimos sobre as redes subterrâneas, redes compartilhadas e infraestrutura mínima de 5G para que possamos avançar nas áreas do metaverso, serviços compartilhados da Internet das Coisas e no desenvolvimento da engenharia nacional”.

Para isso, está sendo viabilizada a interlocução com os atores do segmento, como informou o conselheiro. “É importante que o Confea, enquanto órgão fiscalizador, promova essas discussões junto ao Poder Público, como o Ministério das Comunicações, agências reguladoras, empresas prestadoras de serviços, concessionárias, operadoras de telefonia móvel e de serviços de provedor de Internet”, salientou Pavão, apontando como o Conselho irá atuar diretamente nesta iniciativa. “Com a capilaridade do Conselho, queremos ofertar o nosso conhecimento e know-how para promover o desenvolvimento da engenharia nacional em prol da população brasileira, assegurando serviços de melhor qualidade, garantindo profissionais devidamente habilitados e empresas realmente compromissadas e regulares na prestação de serviço.”

Nesse sentido, será preparado um “documento com diretrizes de procedimentos para fiscalização da responsabilidade técnica, com o intuito de dar uniformidade às ações em todos os CREAs”, conforme adiantou o conselheiro do CREA-MA Rogerio Moreira Lima Silva. “Além disso, o GT pretende apresentar contribuições técnicas ao regimento de serviço móvel pessoal da Anatel para adequação aos desafios do 5G e para abranger questões relativas a profissionais devidamente habilitados”, acrescentou.

O engenheiro eletricista Marcius Butti Vitale, que já gerenciou diversos projetos de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, traz sua experiência para os debates do grupo. “Nos últimos anos, tenho focado na melhoria dessa infraestrutura tanto das redes aéreas como subterrâneas, e agora trabalho também com foco em infraestrutura para 5G. Então, é uma série de soluções que eu venho desenvolvendo na minha empresa de consultoria e estou trazendo para ajudar o grupo a avançar com inovação e segurança do trabalho”, garante.

O GT volta a se reunir no Confea, nos dias 19 e 20 de junho, quando dará continuidade às ações. Será analisada, por exemplo, a possibilidade de uso do 5G broadcast como padrão da TV digital no Brasil. Também estão previstas a elaboração de cartilha orientativa sobre uso e fiscalização da tecnologia de informação e comunicação e a organização de workshop com representantes de associações de tecnologia da informação e telecomunicações para divulgar temas como o exercício profissional e mitigação de riscos laborais. Paralelamente, serão promovidas reuniões com representantes da Anatel e de empresas do setor.