A revisão da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4 /2014, que disciplina o uso compartilhado de postes pelos setores elétrico e de telecom, deve ser concluída provavelmente até o fim deste ano, segundo afirmou o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa (foto), durante o painel “Postes 4.0: Novos Paradigmas”, na manhã do dia 24/5, no Encontro Nacional da Abrint.

Segundo afirmou em sua palestra, as equipes trabalham para concluir a revisão até o fim do mandato do conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, que termina em novembro de 2023 e considerado um coordenador importante dos trabalhos. 

Depois de passar por consulta pública, que recebeu contribuições de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, as duas agências trabalham para apresentar a resolução bastante esperada pelos pequenos provedores de internet, que sofrem há anos com o cenário de ocupação desordenada, falta de isonomia nos preços e de equilíbrio nas diferentes regras impostas pelas distribuidoras de energia do país.

Em sua apresentação, Feitosa adiantou algumas normativas que devem constar na nova resolução. Para começar, informou ao mercado que a metodologia de preços pelo uso dos postes está sendo definida e aprovada de forma conjunta pelas duas agências, o que dá a entender que procurará agradar aos dois setores.

A precificação é considerada tema central pelo setor de telecomunicações. Não à toa, o conselheiro da Abrint, Basílio Perez (na foto, sentado), também participante do painel de debates, afirmou em sua apresentação que os preços cobrados dos provedores chegaram a um nível caótico e que são a causa principal do cenário de desordem da ocupação dos postes, com valores díspares por todo o país.

Posteiro

Mas outra sugestão de mudança da resolução, apresentada também por Feitosa, não foi bem recebida pelo conselheiro da Abrint. Trata-se da criação de um mecanismo que viabilizará a figura de um explorador da infraestrutura do poste. A nova figura foi batizada de “posteiro”.

Para Perez, a proposta do “posteiro” coloca em dúvida se a revisão da resolução será a solução definitiva para o cenário de desordem. “Acho o nome horrível e a possibilidade também é horrível, porque se entrar uma empresa no meio, para administrar o poste, é um terceiro que vai ter lucro”, diz.

Segundo ele, e de acordo com a proposta da Abrint, a solução passaria pela criação de uma entidade nacional para administrar os postes, que funcionaria à base dos custos, e sem fins lucrativos.

A entidade, segundo a proposta, teria governança compartilhada entre as agências, os ministérios e os ocupantes do poste, o setor elétrico e de telecom. Além disso, Perez aponta que a criação da entidade única nacional também teria a vantagem de criar uma base de dados. “Com isso, seria possível ter regras unificadas para ocupação dos postes em todo o território nacional”, diz.

Apenas o preço, ainda de acordo com o conselheiro, teria que ser regionalizado, por conta das diferenças inerentes, caso dos postes em áreas rurais, que muitas vezes demandam cabeamento por longas distâncias em estradas vicinais para atender poucos clientes. “Nesse caso a ocupação precisaria ser de graça ou por um preço simbólico”, completa.