O 5G chegou a todas as capitais brasileiras. Agora, as operadoras avançam com a nova tecnologia para outras cidades, cumprindo as metas fixadas pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações no edital do 5G e, em alguns casos, antecipando esses compromissos. O calendário prevê a cobertura das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e das 102 municípios com mais de 200 mil habitantes, com uma antena para cada 15 mil habitantes, até julho de 2026. Para atender essas obrigações, no entanto, as operadoras de rede móvel ainda enfrentam desafios para a instalação da infraestrutura necessária à tecnologia.

Segundo novo levantamento do Conecte 5G, projeto das associadas da Conexis Brasil Digital que visa divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil, dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes, excluídas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 27 contam com legislações e processos de licenciamento que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G: Cachoeiro de Itapemirim, ES, Campina Grande, PB, Caruaru e Paulista, PE, Cascavel, Maringá e Ponta Grossa, PR, Cabo Frio, Macaé, Magé, Petrópolis, São João de Meriti, Volta Redonda, RJ,  Canoas, Gravataí, Pelotas, Rio Grande, RS, Blumenau e Chapecó, SC, e Americana, Araraquara, Bauru, Indaiatuba, Jacareí, Mogi das Cruzes, Praia Grande e São Vicente, SP.

De acordo com o levantamento, outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo para o setor,  mas essas leis ainda demandam maior aderência à Lei Geral de Antenas e as melhores práticas de licenciamento. Fazem parte dessa lista Betim, Governador Valadares, Montes Claros e Ribeirão das Neves, MG, Viamão, RS, Criciúma, Itajaí e São José, SC, e Barueri, Carapicuíba, Guarujá, Limeira e São José do Rio Preto, SP.

A legislação federal de antenas estabelece, por exemplo, que as licenças serão expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis dos 13 municípios têm essa questão contemplada em suas legislações. Outras questões necessárias à expansão da tecnologia 5G e não contempladas por esses municípios são gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas; recuos excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em bairros com terrenos menores, por exemplo.

Por fim, o levantamento aponta um dado preocupante: 62 dos municípios têm leis de antenas desaforáveis para expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema e precisam de um novo regimento para se adequar e possibilitar a implantação e expansão do 5G em seus territórios.

O edital do 5G prevê a instalação da rede móvel nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. A faixa de 3,5 GHz, sua principal frequência, já começou a ser liberada para uso em algumas dessas cidades desde o final de 2022. A antecipação da instalação, no entanto, depende da estratégia comercial das empresas.