O setor de telecomunicações defende a redução da carga de impostos como forma de ampliar a conectividade. A Conexis Brasil Digital, como representante das maiores empresas de telecom do país, ressalta que a medida é importante para permitir que mais pessoas tenham acesso aos serviços e para reduzir o abismo digital que atrapalha o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

A entidade avalia que com o diálogo aberto com o relator da proposta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o parlamento é possível avançar nos pontos considerados prioritários pelo setor.

Entre esses pontos, a Conexis alerta para o risco da fase de transição da Reforma Tributária gerar aumento da carga tributária e, assim, elevação no preço dos serviços ao consumidor.

Sem uma trava em até 7,5% para a alíquota da CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve unificar PIS, Cofins e IPI, na primeira fase de transição, existe o risco de aumento da carga de impostos durante a transição, o que prejudicará, principalmente, os usuários mais pobres.

“O avanço da Reforma Tributária é essencial para a expansão da conectividade no Brasil. O setor acredita que com o diálogo é possível construir um texto que impulsione a inclusão digital e o desenvolvimento econômico”, afirma Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis.

O setor defende ainda que as taxas e fundos setoriais do setor componham a alíquota-base do novo IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, o que evita a cumulatividade, a sobrecarga e aumenta a eficiência tributária e produtividade econômica.

Por fim, a entidade reforça o papel essencial dos serviços de telecomunicações e a necessidade de que a reforma tributária permita que o setor tenha alíquota diferenciada como as verticais de saúde, transporte público coletivo, produção rural e aviação regional. Sem conectividade, a inclusão social fica limitada e a expansão desses segmentos fica comprometida.

“A pandemia deixou ainda mais claro como as telecomunicações são importantes para a sociedade, o trabalho, a educação e a saúde. Queremos sensibilizar o Congresso de que não podemos ser um dos países que mais tributam telecomunicações no mundo”, afirma José Felix, presidente estatutário da Conexis e CEO da Claro.