Durante a abertura do evento Futurecom 2024, ocorrida ontem, 8 de outubro, em São Paulo, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou os avanços alcançados no setor de telecomunicações no país. Segundo ele, o evento é uma oportunidade única para debater o futuro do setor e celebrar as conquistas obtidas ao longo do ano, especialmente com a implementação da Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, que completou um ano na semana passada.

Entre os principais avanços, Juscelino Filho ressaltou a alteração do decreto do FUST - Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicações, que permitiu o lançamento do edital de renúncia fiscal. As propostas apresentadas somam um montante de cerca de R$ 700 milhões, prevendo a conexão de aproximadamente 11.600 escolas inicialmente. “Com a concorrência ocorrida no edital, devemos conseguir elevar esse número para cerca de 15 mil escolas”, afirmou. A implementação começa ainda em 2024 e será acelerada em 2025.

O Ministro destacou que, até o momento, a infraestrutura de conectividade já foi garantida para mais de 31 mil escolas. Esse total inclui aproximadamente 15 mil escolas nas fases 2, 3 e 4 da obrigação da EACE - Entidade Administradora de Conectividade das Escolas, 1300 escolas na modalidade não reembolsável do FUST e cerca de 15 mil através da renúncia fiscal do FUST.

Juscelino Filho reforçou: “O FUST passou décadas sem ser utilizado, mas desde o ano passado, conseguimos destravar o seu uso e estamos utilizando os seus recursos para ampliar a conectividade e levar a inclusão digital para todo o país.”

Na modalidade reembolsável do FUST, já foram aprovados 10 projetos, superando R$ 600 milhões em investimentos, de um montante de R$ 2,2 bilhões que já foram repassados do Ministério ao BNDES para a aprovação de novos projetos. Esse valor ampliará a infraestrutura de telecomunicações em mais de 230 municípios e outras 53 localidades em quatro regiões brasileiras. Serão mais de 4 mil quilômetros de fibra óptica e 205 novas ERBs - estações radiobase de telefonia móvel, alcançando cerca de 366 mil lares brasileiros.

“O Brasil é tido como um país digital, mas ainda existem pouco mais de 10 milhões de brasileiros que não têm acesso. E a gente precisa fazer as políticas públicas chegarem a essas localidades”, afirmou. Para isso, o novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento incluiu um eixo que nunca existiu nos programas anteriores, chamado Inclusão Digital e Conectividade, garantindo investimentos de mais de R$ 8 bilhões até o final do governo federal, em 2026. “Para que essas tecnologias tenham acesso, é preciso ter conectividade, é preciso existir infraestrutura nessas localidades para que todos os brasileiros tenham acesso”, concluiu.