A ABCON SINDCON realizou no dia 27 de julho o lançamento da oitava edição do Panorama da Participação Privada no Saneamento. O evento virtual seguiu os protocolos sanitários para contar com a presença, em número reduzido, de líderes empresariais e autoridades do setor no local da transmissão do lançamento.

A presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDCON, Teresa Vernaglia, salientou que dados de 2019, apurados pelo Panorama, já apontavam para uma participação importante dos operadores privados nos investimentos realizados no saneamento, cerca de um terço do total. E a projeção é que essa contribuição aumente nos próximos anos.

Segundo ela, o sucesso dos últimos leilões realizados demonstra que a transformação tanto aguardada por todos – e que beneficiará milhões de brasileiros hoje sem acesso aos serviços de água e esgoto – já começou. “O grande desafio nesse momento é garantir a consolidação do novo marco legal do setor”, afirmou.

O Panorama 2021 revela um salto na presença da iniciativa privada no setor. Nos últimos anos, antes do novo marco legal entrar em vigor, a participação das operadoras privadas havia sido pouco alterada. Hoje, essas empresas atendem de forma plena ou parcial, de acordo com o modelo de concessão observado em cada município, 15% da população do país (32,5 milhões de pessoas) e estão presentes em 7% dos municípios.

Considerando os recentes leilões das companhias Casal (Alagoas), Sanesul (Mato Grosso do Sul), Cedae (Rio de Janeiro) e do município de Cariacica, ES, as operadoras privadas passam a atender direta ou indiretamente 17% da população. A expectativa da ABCON SINDCON é que elas deverão atingir ao menos 40% até 2030.

As concessões privadas de saneamento já alcançam 33% do total investido pelas companhias do setor. Em 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões pelas operadoras privadas, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões, considerando todas as operadoras.

As concessionárias privadas possuem 191 contratos firmados, que vão desde a modalidade de concessões plenas e parciais até PPPs e subdelegações. Juntas elas atingem 389 cidades, das quais 42% são consideradas pequenos municípios, com até 20 mil habitantes. Outros 22% são formados por municípios na faixa de 20 mil a 50 mil habitantes.