O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou um edital para a seleção pública de proposta de projeto piloto a ser realizado no âmbito da iniciativa “Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó/PA”. O objetivo será apoiar a implementação, com o uso de mão de obra local, de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais com até 50 alunos localizadas em 16 municípios da região do arquipélago. Deverão ser contempladas 460 escolas, que atendem mais de 12,6 mil alunos. O projeto selecionado receberá o match até R$ 20 milhões de recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos parceiros, ainda a serem captados.

A instituição selecionada deverá realizar o diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais. Também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, para facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.

Serão realizadas também ações de articulação e apoio técnico junto às secretarias municipais de educação e gestores escolares visando à melhoria da infraestrutura escolar, incluindo o planejamento, acesso, execução e prestação de contas de recursos governamentais para esse fim. Com a iniciativa, emprego e renda serão gerados localmente.

“A iniciativa visa beneficiar mais de 13 mil alunos em quase 500 escolas, reforçando a presença do BNDES na Amazônia, com ações estruturantes voltadas para as pessoas e serviços públicos essenciais, como educação e saneamento. O projeto piloto no Marajó, em parceria com o setor privado, por meio do sistema de Matchfunding, tem como objetivo subsidiar a construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito nas escolas que mais precisam em todo o Brasil”, explica Bruno Aranha, diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES.

A depender do diagnóstico da estrutura existente nas escolas, poderão ser instaladas tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, tais como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Poderão ser realizadas, também, melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas. O edital de seleção pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3MDsFGS.