O secretário nacional de saneamento, Pedro Maranhão, aproveitou sua participação na abertura da 33ª edição da Fenasan nesta terça-feira, dia 13 de setembro, em São Paulo, para afirmar que o novo marco legal do saneamento, a Lei 14.026/2020, é o maior programa ambiental em curso no mundo.

“Não existe em nenhum lugar do mundo um programa que pretende tratar esgoto de 100 milhões de pessoas, água para 40 milhões e erradicar aproximadamente 3 mil lixões a céu aberto e despoluir 100 mil quilômetros de rios, em um espaço tão curto de tempo”, disse Maranhão durante seu discurso na abertura da Fenasan.

Para o secretário, as ações adotadas por conta do marco legal estão no ritmo esperado, com os primeiros leilões até agora realizados que já somam investimentos estimados de R$ 42,12 bilhões, outorga de R$ 30,08 bilhões e atendimento a 19,23 milhões de pessoas.

E citou ainda que todas as modalidades possíveis para viabilizar os investimentos estão sendo implementadas com sucesso, sejam elas a privatização, concessão, locação de ativos ou as PPPs - Parcerias Público-Privadas.

Um próximo leilão importante ocorrerá no dia 27 de setembro, na B3, em São Paulo, para a concessão do esgotamento sanitário no Ceará. A licitação, dividida em dois blocos, visa a concessão dos serviços para 24 municípios e 4,6 milhões de pessoas.

O secretária lembrou ainda que estão previstos na sequência leilões na Paraíba, por conta do estudo que o BNDES finaliza para estruturar projeto de concessão dos serviços de água e esgoto em 93 municípios do estado e em Porto Alegre, RS, que promete retomar o certame da PPP de água e esgoto, com investimento estimado de R$ 2,17 bilhões, adiado no começo do ano pela prefeitura.

“A discussão deixou de ser se a gestão tem que ser pública ou privada. O que interessa é o dinheiro investido no saneamento para avançar na universalização no prazo do marco”, complementou.

Como ponto ainda a ser aperfeiçoado na fase inicial do novo período, porém, Maranhão destacou a necessidade de ampliação de modelagens de blocos de cidades para leilões de concessão nos estados, tarefa que não deveria estar limitada às ações oficiais, via BNDES e Caixa Econômica Federal, responsáveis pela estruturação dos primeiros modelos que deram origem aos leilões.

Para o secretário, empresas especializadas em modelagens precisariam ser proativas e se apresentar aos governos estaduais para propor a estruturação dos blocos e municípios para serem incluídos em leilões.

“Tenho certeza de que os governadores iriam aceitar, porque esses modelos foram um sucesso em Alagoas, Amapá, no Rio de Janeiro, em Cariacica, no esgotamento sanitário do Mato Grosso do Sul, enfim, em todos os lugares que foram leiloados”, concluiu.