De acordo com a ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, o setor está apreensivo com declarações da equipe de transição do governo Lula. Pronunciamentos recentes de integrantes do grupo sobre eventuais mudanças foram recebidos com inquietação pelo segmento privado que atua no setor.

“Estamos à disposição para dialogar com a equipe sobre os desafios do saneamento no próximo governo. Entendemos que existe um marco legal consolidado, que já oportunizou acesso à água e esgotamento sanitário a milhões de pessoas e que precisa avançar para garantir que a população brasileira tenha acesso aos benefícios da lei no tempo estipulado nas metas de universalização dos serviços até 2033”, ressalta Percy Soares Neto, diretor executivo da associação.
A entidade lembra que o atual déficit de tratamento de esgoto, de 150 milhões de pessoas sem acesso ao serviço, se arrasta há anos. Somado à necessidade de se atender 35 milhões de pessoas que ainda não contam com água nas torneiras, a universalização vai exigir R$ 900 bilhões de investimento nos próximos dez anos, um volume de recursos que demanda a parceria com a iniciativa privada, diante da situação fiscal do Estado.

O novo marco legal já proporcionou a realização de 19 concorrências no setor, impactando a vida de 23,7 milhões de brasileiros. Foram comprometidos R$ 82,4 bilhões de investimentos totais para as concessões de saneamento somente nos últimos dois anos, por meio de leilões em que puderam concorrer empresas públicas e privadas.

O último leilão realizado este ano (27 de setembro) foi o da Cagece, companhia estadual de saneamento do Ceará. A licitação definiu a empresa responsável por um investimento de R$ 6,2 bilhões nos próximos 30 anos para a coleta e tratamento de esgoto em dois blocos, com 24 cidades no total, incluindo a capital, Fortaleza.

Além disso, sem o investimento projetado em saneamento, o Brasil perderá um incremento de R$ 1,4 trilhão no PIB até 2033 e a oportunidade de gerar 1,5 milhão de postos de trabalho, com destaque para a construção civil e em regiões que possuem escassez de ofertas de emprego. “Os operadores privados de saneamento seguem determinados a contribuir com os esforços de universalização. Seja por meio de concessões, PPPs e outras formas de parceria entre os operadores privados e os governos subnacionais, somaremos esforços para avançar nesse setor essencial”, acrescenta Soares. Ele acredita que o novo governo tem pela frente uma série de desafios que serão mais facilmente enfrentados com uma junção de investimentos públicos e privados, como a criação de uma política pública específica para atender os 1107 municípios (a maior parte deles de pequeno porte) que permanecem com operação irregular na prestação dos serviços de saneamento.