Já estão disponíveis a nova edição do caderno de capacitação Comitê de Bacia Hidrográfica: o que É e o que Faz, assim como as versões em inglês e espanhol do caderno de capacitação As Águas Subterrâneas na Política Nacional de Recursos Hídricos e do livro Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos. Para acessar as publicações, basta entrar no sistema Sophia e buscar pelos títulos ou palavras-chave.
O caderno de capacitação Comitê de Bacia Hidrográfica: o que É e o que Faz? apresenta quais são as atividades realizadas pelos comitês de bacias, tratando do contexto histórico da sua instituição, as atribuições e o seu funcionamento. As principais competências desses colegiados consistem em aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
No caso do caderno de capacitação As Águas Subterrâneas na Política Nacional de Recursos Hídricos, a publicação foi produzida para fomentar a reflexão sobre a gestão de aquíferos. Além disso, o material tem o intuito de apresentar as águas subterrâneas à sociedade, identificando sua importância e apresentando maneiras para promover a governança e a gestão integrada das águas subterrâneas. E agora está disponível também em inglês e espanhol.
Ainda nessa temática, a publicação Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos foi elaborada com o objetivo de contribuir para que a sociedade compreenda a importância das águas subterrâneas e como os instrumentos de gestão de recursos hídricos podem ser utilizados para fomentar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas. O livro visa difundir o conhecimento sobre aquíferos e sua importância tanto para a sociedade quanto para os ecossistemas, apontando caminhos para superar os desafios sobre o tema. As versões em inglês e espanhol também podem ser acessadas na biblioteca da ANA.
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