Uma reunião realizada no dia 25 de maio discutiu as regras operacionais que serão adotadas a partir de 1º de junho, quando se inicia o período de estiagem no Estado, para as descargas de água do Sistema Cantareira. Na ocasião, o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica e representantes dos comitês das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí definiram ações a serem seguidas nos próximos seis meses para o abastecimento de 19 municípios do interior que dependem do sistema.
A Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925, de 29 de maio de 2017, dispõe sobre as condições de operação do Sistema Cantareira. “A outorga também define que no período seco a região do PCJ dispõe de uso de 158 bilhões de litros de água, que devem ser administrados de acordo com as análises do Comitê, que direciona os volumes de descarga para a região. O DAEE, como órgão regulador, analisa e autoriza os pedidos”, explica a superintendente do departamento, Mara Ramos.
Durante o período estabelecido, caberá à Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ observar, fazer previsões e requerer diariamente a vazão adequada de água do Cantareira para usos diversos, buscando garantir o uso eficiente dos recursos hídricos e o cumprimento das regras e condições para o abastecimento das cidades que dependem do sistema.
O Sistema Cantareira tem potencial para abastecer cerca de 5 milhões de habitantes nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e outros 7,5 milhões da Grande São Paulo, na bacia do Alto Tietê. Atualmente, o volume total de reserva do complexo é de 830,9 bilhões de litros de água, o equivalente a quase 85% de sua capacidade total - o maior dos últimos quatro anos, em comparação com o mesmo período.
Além de Mara Ramos, estiveram presentes o Diretor de Bacia do Médio Tietê (BMT), Felipe Gobet; a responsável pelo Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos da BMT, Sarah Quental, e o responsável da Sala de Situação DAEE/PCJ, Rafael Leite. Pelos comitês, participaram o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida; o secretário executivo, André Navarro; a diretora técnica, Patrícia Barufaldi; o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilela; e o presidente da agência PCJ, Sérgio Razera.
Apesar de estar localizado integralmente no território paulista, o Sistema Cantareira recebe água de uma bacia hidrográfica de gestão federal. Sendo assim, sua gestão é de responsabilidade da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e do DAEE, que, dentro de suas atribuições legais, definem as normas e regras que determinam a operação do Sistema, a partir do acompanhamento de dados de níveis da água, vazão e volume armazenado.
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