A ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em parceria com a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial lançou edital para o concurso de inovação Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos. A iniciativa tem como foco a seleção, fomento e aceleração de soluções inovadoras que incorporem tecnologias digitais e contribuam para diminuir a quantidade de plástico nos lagos, rios e mares brasileiros.

Para a diretora da ANA Ana Carolina Argolo , o consumo global de plásticos e seu acúmulo nas águas do planeta têm a perspectiva de aumentar significativamente até 2060, segundo estudos sobre o tema. “As projeções indicam que o consumo global de plásticos deve subir de 460 milhões de toneladas (dados de 2019) para 1,23 bilhão de toneladas em 2060. Isso significa que, se nada for feito, o descarte de plástico no meio ambiente deve dobrar, enquanto o acúmulo de resíduos em lagos, rios e mares mais do que triplicará no mundo todo”, afirmou. 

Para o presidente da ABDI, Igor Calvet, através do concurso será possível começar a resolver o problema do descarte de resíduos. “Entendemos também que alguns desafios seguem nosso setor produtivo, uns deles estão relacionados ao Edital desse concurso [...]. Nesse sentido, a importância desse Edital é começar a ajudar na resolução do descarte incorreto do plástico. Soluções tecnológicas têm o poder não só de inovar, mas tornar escaláveis as soluções”, apontou Calvet. 

O concurso busca melhorar os dados publicados pela ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, os quais indicam que 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos chegam ao mar todos os anos no país, depois de percorrer grandes distâncias através de rios e sistemas lagunares. 

Serão dois editais: o primeiro, da ANA, selecionará e premiará nove soluções, no estágio de protótipo, que atinjam o desafio proposto. No segundo edital, desta vez da ABDI, serão selecionados três projetos, entre os nove vencedores do primeiro concurso, com o objetivo de aumentar a escala e estimular o lançamento no mercado dessas soluções validadas ao longo das etapas do Edital da ANA. 

As melhores soluções para reduzir o plástico nas águas brasileiras poderão ser premiadas com até R$ 440 mil, considerando a participação nos dois editais. Poderão participar e se inscrever pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. A submissão da proposta poderá ser feita por uma única pessoa jurídica ou por uma equipe de diferentes pessoas jurídicas sem limitação de membros.

Os(as) participantes devem se inscrever em uma das três categorias dos editais: 

Social: diminuição da quantidade de plástico nos corpos hídricos a partir da ação dos cidadãos, catadores, cooperativas ou associações de catadores;

Gestão pública: diminuição da quantidade de plástico nos corpos hídricos pela ação das prefeituras e do Distrito Federal, consórcios públicos, empresas prestadoras de serviço de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação de resíduos sólidos domiciliares, ou agências infranacionais reguladoras dos serviços de resíduos sólidos;

Indústria: diminuição da quantidade de plástico nos corpos hídricos pela ação das indústrias, desde a geração dos produtos, utilizando plástico até a reciclagem ou reintrodução do plástico na cadeia produtiva. 

O Edital ANA nº 5/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio, divulga o regulamento do concurso. Os(as) interessados(as) em se inscrever, devem preencher os formulários disponíveis no sítio eletrônico riossemplasticos.ana.gov.br, até 19 de julho de 2023, às 17h, horário de Brasília.

As propostas serão avaliadas segundo os critérios: potencial de impacto e de escalabilidade, viabilidade econômica da solução, maturidade da solução, nível de inovação, adesão social, hierarquia da solução no ciclo de vida dos produtos. Os(as) semifinalistas também serão avaliados quanto à capacidade de execução, em uma apresentação da solução e por meio do vídeo demonstrativo da proposta. 

Com o edital da ANA, os nove proponentes vencedores receberão, cada um, o prêmio correspondente a R$ 110 mil. Além de estarem aptos a participar da etapa adicional de premiação, no valor de até R$ 330 mil que será divulgada em edital específico da ABDI, totalizando R$ 440 mil para as iniciativas contempladas nos dois editais.