Natália Resende (foto), secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), aproveitou sua participação na abertura da Fenasan – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e Encontro Técnico AESabesp, em São Paulo, nesta terça-feira, 3 de outubro, para explicar alguns dos motivos que fundamentam a intenção do governo estadual de privatizar, ou como é mais divulgado, capitalizar a estatal do saneamento, a Sabesp, a partir da venda de ações da companhia.

“Estamos estudando a situação dos 645 municípios e tentando entender o que precisa ser feito para atender ao novo marco regulatório, ou seja, chegar à universalização em 2033”, disse.

Segundo ela, com o levantamento foi possível identificar que há 149 municípios sem universalização de água e 226 sem coleta e tratamento de esgoto.

E mesmo nos 375 municípios com contratos com a Sabesp, segundo o levantamento feito pela Semil, há um grande contingente de populações em áreas rurais e ocupações urbanas irregulares consolidadas que precisarão ser incluídas nos serviços para o atingimento das metas do marco regulatório.

A possível capitalização da companhia, por meio inicialmente de oferta pública de ações no modelo de follow-on, poderia atrair R$ 66 bilhões. Isso traria capital para antecipar a universalização nessas regiões atendidas e descobertas da Sabesp de 2033 para 2029, na estimativa do plano do governo, quatro anos antes da meta do marco regulatório. Isso beneficiaria por volta de 10 milhões de pessoas.

“Então quando se fala desse projeto da Sabesp, ele é importante para ter espaço e o estado diminuir um pouco sua participação para trazer mais investimentos”, completou.

A ideia da nova gestão da secretaria é dar assistência técnica para os municípios hoje fora do escopo da Sabesp, para que eles possam se organizar, até mesmo pela regionalização, para alcançar as metas de universalização. Foi criado, inclusive, em julho o programa UniversalizaSP, por meio de decreto que institui o apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de expansão.

Dessa forma, a estratégia governamental se complementa, para além do Universaliza SP, envolvendo também o reforço da sustentabilidade financeira no longo prazo da companhia estadual, o que nos planos do governo envolve a capitalização/privatização. Isso principalmente porque a Sabesp tem contratos até 2060 com cidades paulistas. Para a secretária, isso seria importante “para preservar o próprio mercado dela no longo prazo”. “Estamos falando de ter mais perenidade e previsibilidade nos investimentos no estado”, completou.

Só para se ter uma ideia, explicou em seu pronunciamento, seriam precisos R$ 26 bilhões em 30 anos para alcançar as metas de universalização no estado levando em conta as cidades sem um ou outro serviço por completo. “E nós não temos esse tempo”, disse.

Em uma primeira etapa, o Universaliza SP já tem mais de 80 cidades que aderiram ao programa, para trabalhar desde a modelagem de início até a prospecção dos investidores para fazer PPPs – parcerias público-privadas e concessões e gerar mais licitações para implantar o saneamento nas cidades.