13 consórcios entregaram propostas para a retomada das obras de duas represas da região metropolitana de Campinas, SP, que levarão segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas em 27 municípios paulistas.

As concorrências foram lançadas pelo DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do Estado, vinculado à Semil - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Elas preveem a conclusão da barragem Pedreira, na divisa de Pedreira e Campinas, às margens do rio Jaguari, e da barragem Duas Pontes, na cidade de Amparo, junto ao rio Camanducaia.

Seis empresas apresentaram propostas para a barragem Pedreira, cujo investimento previsto para finalização das obras é de até R$ 584 milhões. Os descontos ficaram entre 0,35% e 18,72%, com uma proposta acima do estimado. No caso da barragem Duas Pontes, foram sete propostas com descontos entre 1% e 15,69% em relação ao valor estimado, de R$ 392 milhões.

A definição dos consórcios que assumirão as obras depende da análise de habilitação das empresas concorrentes. O processo visa garantir que as empresas tenham condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômicas e técnicas de finalizar a obra no prazo e com o preço apresentado.

A previsão é a de que a assinatura dos contratos aconteça no mês de julho. A construção levará 22 meses, fruto de um investimento que conta com financiamento internacional da Corporação Andina de Fomento (CAF), o banco de desenvolvimento da América Latina.

As novas barragens funcionam como caixas d’água, estocando o volume do período chuvoso para uso em meses com baixa precipitação. Juntas, elas possuem área equivalente a 980 campos do estádio Maracanã e capacidade equivalente a 34,2 mil piscinas olímpicas.

De acordo com a superintendente do DAEE, Mara Ramos, as estruturas vão permitir a criação de uma reserva hídrica estratégica para reforçar o sistema de abastecimento, principalmente nas épocas de estiagem. “Elas visam assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável tanto para os moradores das cidades beneficiadas quanto para a indústria, o comércio e a agricultura”, avalia.

O reservatório Pedreira, com área de 2,1 km², terá capacidade de armazenamento de 31,9 bilhões de litros de água. O empreendimento aumentará a vazão do rio Jaguari em 77%, de 4,8 mil para 8,5 mil L/s. Já a barragem Duas Pontes, com área de 4,9 km², poderá armazenar até 53,4 bilhões de litros de água,e permitirá ao rio Camanducaia uma vazão 155% maior, de 3,4 mil para 8,7 mil L/s.

Além das represas, está prevista a construção de um novo sistema de bombeamento e tubulações integrado às barragens, capaz de aumentar a oferta de água e proporcionar segurança hídrica a municípios mais distantes. O SAR-PCJ (Sistema Adutor Regional das bacias Piracicaba/Capivari/Jundiaí) está em fase de projeto, que deve ser concluído até o fim deste ano.

Com as novas represas e o sistema adutor, serão beneficiados 27 municípios paulistas, sendo 17 da região metropolitana de Campinas e seis da região metropolitana de Jundiaí, além de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Limeira e Salto.

Os contratos originais de construção dos empreendimentos foram rescindidos em 2023, após fiscalizações do DAEE atestarem atrasos significativos e não justificados pelos consórcios que executavam os serviços. Em novembro do ano passado, novas licitações foram lançadas e, em janeiro deste ano, o TCE - Tribunal de Contas do Estado suspendeu os editais para esclarecimentos. O processo foi liberado e reaberto em abril, chegando ao estágio atual de abertura dos envelopes.