Criado em 1995, o SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento evoluiu com o tempo e acompanhou os grandes marcos da história do setor, como a Lei de Saneamento Básico, de 2007, e o Novo Marco Legal de Saneamento de 2020. Agora, em uma nova fase, o sistema passará por mudanças e se chamará SINISA.
O principal papel do SNIS e, agora da SINASA, é reunir em um só lugar todas as informações sobre saneamento e de todos os municípios brasileiros. A partir desses dados é possível que a gestão pública reúna investidores e tome as medidas necessárias para garantir a qualidade dos serviços para a população.
“Na visão da Secretaria Nacional, nosso principal desafio foi estabelecer um novo sistema que não descartasse aquilo que já tínhamos armazenado, mas sim, complementasse e aprofundasse todos os dados declarados. Os novos formulários para preenchimento dos municípios estarão disponíveis ainda em maio. Um novo desafio que, desde a fase de teste, fomos surpreendidos com os feedbacks que recebemos. A ideia principal é escalonar a administração das informações para ter um ganho na eficiência para todo o ecossistema”, explicou Paulo Rogério dos Santos e Silva, diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental durante mesa redonda especial no Congresso Nacional da Assemae, evento realizado em Ribeirão Preto, SP, de 20 a 24 de maio.
Ainda segundo ele, o novo sistema nasce para unificar os dados e trazer uma simetria nas informações no âmbito federal. “Será um grande banco de dados onde as agências reguladoras locais e estaduais usem e estejam centralizadas sem a necessidade de desenvolver sistemas próprios. Essa unificação é crucial para o setor, uma vez que será possível sanar as dificuldades em âmbito geral. Não fazia mais sentido cada esfera ter seus sistemas, já que todos temos o mesmo objetivo”, comentou.
Por serem informações públicas, os dados apresentados pelo SNIS e agora pelo SINISA serão cruciais para desdobramentos e estudos importantes, como apontou André Rossi, do Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país. “Somos uma entidade que se abastece dos dados oficiais e os torna de fácil acesso a toda a população. Por isso, a qualidade deles é fundamental para identificar oportunidades de investimentos para cada município. Assim, vemos como um movimento positivo essa mudança, ressaltando, é claro, alguns pontos de atenção como um comprometimento com a auditoria de dados, comunicação social sobre indicadores e identificação das áreas vulneráveis e zonas rurais”, disse.
Como uma das cidades participantes do teste do novo sistema da SINISA, Gustavo Prado, da Sanasa de Campinas, SP, trouxe contribuições importantes sobre os principais desafios e o que precisa ser melhorado nos processos intenso e externos. “Na etapa de teste, percebemos uma grande mudança na transmissão das informações. Agora teremos mais qualidade e quantidade necessárias que vão nortear todos os processos seguintes. Alguns dos principais desafios que identificados foram o aumento das demandas por sistemas e informações mais robustas; a necessidade de requalificação e capacitação da equipe para garantir a qualidade e precisão dos dados que serão fornecidos; e um maior comprometimento de cada município com a veracidade dessas informações. Apesar disso, trará como benefício um melhor conhecimento da realidade do país, o engajamento e envolvimento de todos”, contextualizou.
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