O Senado Federal aprovou no dia 3 de setembro o projeto de lei que autoriza a Caesb - Companhia de Saneamento Ambiental do DF a contrair junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau) financiamento de 50 milhões de euros, o equivalente hoje a R$ 312 milhões. Os recursos serão investidos na modernização de ETEs - Estações de Tratamento de Esgoto, na geração de energia elétrica limpa para reduzir custos operacionais e em ações de redução de perdas de água.

O KFW vai liberar os recursos gradativamente durante cinco anos, tempo previsto para a realização das obras projetadas pela Caesb. A liberação das parcelas seguirá o cronograma de execução. Após os cinco anos de realização dos empreendimentos, a companhia terá dez anos para pagar o empréstimo.

O financiamento tem a garantia do Governo do Distrito Federal e do Governo Federal. Agora, o projeto segue apara a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde terá andamento à assinatura do contrato entre a Caesb, KFW e União Federal, esta última como garantidora.

O custo total do projeto é de 62,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 390,3 milhões, sendo 50 milhões de euros financiados pelo KfW e 12,5 milhões de euros a serem investidos pela Caesb como contrapartida. Os recursos serão aplicados na modernização de seis estações de tratamento de esgoto da companhia: Paranoá, Recanto das Emas, Brazlândia, Gama, Norte e Sul.

A Caesb também investirá os recursos na geração de energia limpa a partir do aproveitamento do biogás produzido pela ETE Sul. Esse projeto, além de ampliar a fonte energética da companhia, reduzirá o consumo de energia elétrica convencional e os custos operacionais da empresa. O projeto prevê ainda investimentos em equipamentos e obras para reduzir os índices de perdas de água potável.

Todas essas ações estão previstas no Plano Distrital de Saneamento Básico, que serão atendidas com os recursos financiados pelo banco alemão. Para executar as metas do Plano Distrital, a Caesb optou pela alternativa de buscar ajuda financeira no exterior. Mas para conseguir o empréstimo, era necessário obter o aval do Governo do Distrito Federal, que por sua vez precisaria da autorização da Câmara Legislativa. Em 2023, a Caesb encaminhou o projeto ao GDF, que no mesmo ano foi aprovado pela Câmara.

O passo seguinte foi conseguir a garantia da União. O Governo Federal concordou e o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, onde recebeu parecer favorável da Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da proposta, sendo depois aprovado pela CAE e pelo plenário do Senado Federal.

Segundo o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ressaltou que nos últimos quatro anos, a companhia investiu R$ 1 bilhão em saneamento e, até 2027, vai investir mais R$ 2,8 bilhões – isto sem contar com o empréstimo do banco alemão.

Fotos: ETE Norte – Marco Peixoto (Caesb)